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Notícias, 11-09-2017

100 Inovações Sociais - Ensino Básico

Por mais de cem anos, especialistas em planeamento educacional sonharam com um sistema de educação básica comum que abrangesse todas as crianças e adolescentes da mesma faixa etária. No entanto, as pré-condições necessárias para tal sistema foram estabelecidas apenas nos anos 1960, quando a Finlândia, até então um país agrário, passou por um rápido processo de industrialização.

As empresas tinham que se adaptar à competição internacional, e precisava-se de mão-de-obra qualificada para viabilizar o fabrico de produtos de alta qualidade. Ao mesmo tempo, objectivava-se transformar a Finlândia numa sociedade de bem-estar Nórdica, o que, por sua vez, aumentou a demanda de mão-de-obra altamente qualificada também no sector público. O sector de serviços cresceu tanto que o termo “sociedade de serviços” começou a ser usado junto com “sociedade industrial”. Para o desenvolvimento dinâmico da sociedade, era importante aproveitar todos os possíveis talentos humanos existentes no país.

Não só os factores económicos, mas também o ambiente político da época favorecia a promoção da igualdade social. Em meados da década de 1960, o Partido Centrista foi se aproximando da política de esquerda, formando o poder político necessário para que o ensino básico universal pudesse finalmente tornar-se realidade. Em 1968, o Parlamento finlandês aprovou a lei que garante ensino básico de alta qualidade e de duração de nove anos para todas as crianças e jovens, independentemente do seu local de residência ou rendimentos familiares. Antes da nova lei, o ensino comum para todos contemplava apenas quatro anos, após os quais os alunos eram encaminhados em duas linhas diferentes de ensino.

Fotografía: Riitta Supperi/Keksi/Team Finland
O ensino básico universal na Finlândia é gratuito e assente no forte princípio de igualdade.
O ensino básico universal na Finlândia é gratuito e assente no forte princípio de igualdade.

Na época da elaboração da nova lei, a sociedade começava a conceber o ensino básico de alta qualidade como um direito humano básico, o que, por sua vez, resultou no reconhecimento do direito à aprendizagem também das crianças e adolescentes portadores de necessidades especais. O sistema de ensino básico realmente transformou-se numa “escola para todos”.

A reforma do sistema educativo pressupôs também uma paralela mudança na formação dos professores, que se transformou num curso académico para nível de Mestrado. Para garantir a disponibilidade de professores qualificados também nas regiões mais distantes, cursos de formação para professores foram abertos em sete universidades em diferentes regiões da Finlândia, incluindo as do Norte e as do Leste do país.

A realização e o desenvolvimento contínuo do ensino básico na sua forma actual são de inteira responsabilidade dos municípios. Essa estrutura destaca o papel do ensino como um serviço básico e essencial, com todas as decisões a seu respeito tomadas com a participação dos cidadãos. A autonomia administrativa dos municípios e a organização do ensino nacional são interligadas desta maneira há mais de um século. A Finlândia conta com quase 450 municípios, o que significa que a administração local das escolas envolve milhares de pais de alunos. Desta maneira, o ensino básico constitui uma parte da democracia finlandesa, colocando em prática o princípio da proximidade.

O desenvolvimento do ensino fundamental até o presente momento tem sido um processo longo, o que demonstra como a questão da educação é sempre intimamente ligada aos acontecimentos de ordem política, cultural e económica da sociedade. Os bons resultados dos alunos finlandeses em pesquisas internacionais de comparação de desempenho escolar é uma soma de vários factores.

O ensino básico integrado é uma excelente inovação finlandesa. Numa sociedade com tendência à polarização, ele é cada vez mais importante enquanto um factor unificador da sociedade. Um sistema de ensino igual a todos não só fortalece a identidade nacional como também encoraja a interacção internacional e intercultural.

Actualmente, o ensino fundamental constitui o motor do nosso sistema de educação de alta qualidade. O ensino básico oferece uma boa base para a educação secundária e técnico profissional, e é constantemente desenvolvido para que possa acompanhar as mudanças políticas, económicas e culturais da sociedade. Como observou o professor Kari Uusikylä: “Uma boa escola se reconstrói a cada dia”.

Texto escrito por: Erkki Aho Director-Geral do Conselho Nacional da Educação 1973–1991

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actualizados 11-09-2017


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