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A posição da Mulher na Finlândia

Escrito para Virtual Finland (actual thisisFINLAND) por Merja Manninen, Licenciada em Letras, investigadora sobre a História das Mulheres Finlandesas.

As primeiras no Mundo a Ganhar Plenos Poderes Políticos

Miina Sillanpää, Fundadora do movimento das trabalhadoras finlandesas e a primeira mulher finlandesa a tornar-se ministra (1926-27).Miina Sillanpää, Fundadora do movimento das trabalhadoras finlandesas e a primeira mulher finlandesa a tornar-se ministra (1926-27).

As mulheres finlandesas foram as primeiras na Europa a obterem em 1906, o sufrágio universal e também as primeiras no mundo a obterem a elegibilidade nas eleições parlamentares. Na altura, a Finlândia pertencia, como um Grão-Ducado autónomo, aos territórios governados pelo Imperador da Rússia. A reforma parlamentar, onde foi suprimida a antiga Assembleia de quatro classes, foi parte do progresso nacional e político. Este progresso foi acelerado por volta de 1906 pelos eventos revolucionários da Rússia, que também, mais tarde, aceleraram a independência da Finlândia.

As mulheres finlandesas obtiveram os plenos poderes políticos numa sociedade ainda com muitos laços patriarcais. Disseram respeito também à situação jurídica da mulher. Todavia, já em 1864, tinha sido promulgada a primeira das leis destinadas a eliminar a tutela da mulher. Uma mulher com 25 anos completados foi autorizada a tratar das suas coisas livre da tutela. A mulher casada ficou ainda sob tutela do seu marido, até ser tornada juridicamente independente pela lei matrimonial, promulgada em 1929.

As mulheres na vida laboral

A Finlândia foi em 1906 um dos países mais agrícolas da Europa. Embora paradoxal, é todavia possível que o fraco desenvolvimento da sociedade tenha facilitado a aprovação da ideia de que os direitos políticos de cidadão tinham que ser estendidos também às mulheres. Numa sociedade agrária, a vida das mulheres e dos homens não era radicalmente diferente. As mulheres trabalharam na agricultura ao lado dos homens e nenhum trabalho foi para elas estranho. Nas rigorosas condições de natureza da Finlândia, os trabalhos da agricultura tinham que ser feitos quando o tempo assim o permitisse. Todos tinham que participar no trabalho na altura própia.

A ideia de uma mulher “que não trabalha” não tinha na Finlândia uma base favorável. A próspera população burguesa urbana era pequena e a classe superior propriamente dita não chegou a ter por forma alguma o mesmo significado que tinha na maior parte dos países da Europa.

Três quartos de todas as mulheres a trabalharem numa profissão, no início do século XX, estiveram empregadas na agricultura. O actual arranque da industrialização, sobretudo o início do progresso da indústria florestal, ocorreu na Finlândia nas décadas de 1860 e 1870. Todavia, as fábricas de tecelagem e de tabaco já fundadas tinham oferecido trabalho justamente às mulheres. A mão-de-obra feminina era tradicionalmente mais barata do que a masculina. Assim, uma empregada na agricultura ganhava metade do salário de um empregado de sexo oposto, embora seja de duvidar que tenha trabalhado menos de metade. A mão-de-obra feminina na indústria, tornou-se considerável. Em 1910, quase um terço das pessoas a trabalharem nas profissões dentro da indústria e do ofício eram mulheres.

A agricultura na Finlândia deixou de ser a principal fonte de rendimento somente na década de 50. Depois da Segunda Guerra Mundial, a integração das mulheres, com especial incidência sobre as mulheres casadas, contribuiram também e de uma forma considerável para o aumento do mercado de trabalho. A reestruturação radical que se seguiu transformou a Finlândia numa sociedade próspera e urbanizada, no início da década de 1990. A maior parte da mão-de-obra, ou seja, mais de 60 por cento, trabalhava em profissões do sector terciário. Actualmente, a mão-de-obra é composta de igual forma, por ambos os sexos.

Na Finlândia de hoje, o número de mulheres que não participam na vida laboral é mínimo. Nas gerações nais novas, a inactividade profissional é practicamente inexistente. Em 1920, 10 por cento das mulheres casadas trabalhavam, mas em 1980 este grupo ascendeu aos 70 por cento. As mulheres trabalham principalmente a tempo inteiro, e não abdicam da sua actividade laboral quando se casam e têm filhos. Entre as mães com um ou dois filhos, mais de 80% trabalham fora de casa. Este número inclui mães com filhos que ainda não atingiram a idade escolar. Recentemente, o emprego a tempo parcial sofreu um acréscimo na Finlândia. Entre as mulheres, 17,5% desempenham uma actividade profissional a tempo parcial, sendo que, entre os homens esta percentagem é de 8%. Entre as mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos de idade, 70% encontram-se englobadas no mercado de trabalho, o que se traduz numa percentagem ligeiramente inferior quando comparadas com grupos etários mais avançados. Entre as mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 55 anos, mais de 80% trabalham fora de casa. A disparidade entre estes dois grupos deve-se em grande parte ao tempo que as mulheres mais jovens dispendem a estudar. É óbvio que as mulheres finlandesas não consideram o trabalho como uma fase transitória na vida, mas sim por quererem pôr em prática os conhecimentos adquiridos e, desta forma obter controlo das suas próprias vidas.

A participação das mulheres em grande número na vida laboral, não significa todavia que se tenha atingido a igualdade entre os sexos no mercado de trabalho. Embora tenha surgido uma definição menos clara dos limites nos últimos anos, persiste aparentemente uma nítida divisão nos trabalhos das mulheres e dos homens. Uma mudança notável na divisão do trabalho entre os sexos foi concretizada em 1987, quando a igreja evangélica-luterana da Finlândia, a principal Igreja do país, aprovou o sacerdócio feminino. Porém até agora, ainda nenhuma mulher conseguiu ascender ao cargo de bispo.

Relativamente à indústria, as mulheres constituem uma maioria no sector têxtil, de vestuário, de borracha e do couro, que são também os sectores industriais menos remunerados. No sector público, onde mais de 70 % dos trabalhadores são mulheres, estas trabalham sobretudo nas profissões ligadas ao ensino, assistência sanitária e assistência social. No entanto, apenas 27% dos postos de liderança no sector público são ocupados por mulheres. As mulheres assumem a grande maioria dos empregos de menor importância. Apenas 17% da mão-de-obra masculina encontra-se empregada no sector público.

Por conseguinte, as mulheres asseguram a prosperidade do país através do seu trabalho diário. O trabalho de escritório é igualmente dominado pelas mulheres, quer no sector público, quer no privado.

O trabalho a nível de gestão na administração, negócios e finanças é dominado a 90% pelos homens. Na administração pública, cerca de 20 % dos postos de maior importância são detidos por mulheres, mas no mundo empresarial finlandês há relativamente poucas mulheres em cargos de relevo. É óbvio que a riqueza e o poder continuam ainda a ser controlados pelos homens, muito embora não hajam obstáculos formais para o aumento da proporção de mulheres. O design finlandês, por outro lado, tem sido dirigido por algumas mulheres proeminentes. Muito à semelhança desta última, as mulheres são predominantemente produtores e consumidores de cultura finlandesa. As mulheres ocupam também as posições de liderança na vida cultural.

A divisão de trabalho entre os sexos aparece parcialmente nos salários. Os salários das mulheres tanto no sector privado, como no público continuam a atingir apenas 80 % dos salários dos homens, apesar das mulheres de todos os grupos etários possuirem actualmente mais formação do que os homens.

A educação e a formação foram sempre questões importantes para os esforços das mulheres finlandesas, no sentido de melhorarem o seu estatuto.

A educação e a Formação

A vontade de expandir o ensino escolar do sexo feminino, na sociedade do século XIX, foi motivada pelos problemas das mulheres solteiras de classe média em ganharem a sua independência monetária. Segundo as mentalidades de então, não convinha estarem ao serviço, ou procurarem trabalho na manufactura. Necessitariam de um trabalho “mais limpo”. O alargamento do ensino escolar feminino trouxe ajuda neste sentido. A partir de 1883, as raparigas também tinham a possibilidade de fazer o exame final do ensino secundário, todavia com uma dispensa. Assim foram dadas às mulheres, as possibilidades de acesso ao ensino superior. Para que tal procedimento se concretizasse era necessário pedir uma dispensa ao Imperador da Rússia. Na viragem do século, já haviam 390 estudantes universitárias. Em 1901, os estudos universitários tornaram-se também totalmente livres para o sexo feminino. Simultaneamente, nas últimas décadas do século, as primeiras mulheres também se atreveram a estudar no Insituto Politécnico, nas Escolas Industriais e na Escola de Escultura, da Associação de Artes Decorativas.

Nestes primeiros anos do século XXI, as mulheres formam uma clara maioria entre os alunos universitários, posicionando-se maioritariamente nas áreas de humanidades, medicina e direito. Os homens ainda dominam em termos numéricos, nas áreas técnicas, estudos empresariais e teologia.

As mulheres prefazem actualmente mais de 50% das candidaturas ao grau de Doutoramento, sendo que esta percentagem mantém um crescimento estável. Apenas 20% dos Professores Catedráticos são mulheres, enquanto que mais de metade dos professores de graus inferiores são mulheres.

Quando o sufrágio universal e a elegibilidade eleitoral foram estendidos a todos os cidadãos com mais de 24 anos de idade, (presentemente a idade mínima para exercer o direito de voto é de 18 anos), as mulheres já tinham alguma experiência em actividades cívicas voluntárias, graças às numerosas associações fundadas em finais do século XIX.

Estas, especialmente a liga dos abstémios e as associações dos trabalhadores, tiveram muitos membros femininos activos logo desde a sua fundação. As mulheres intelectuais interessaram-se igualmente pelos direitos das mulheres e seguiram a discussão internacional com entusiasmo. Nos primeiros anos do século XX, as sufragistas estiveram envolvidas activamente na reivindicação de que o direito de voto fosse estendido às mulheres.

As mulheres na política

Nas eleições de 1907, no seguimento do sufrágio universal, foram eleitas 19 mulheres para o Parlamento.Nas eleições de 1907, no seguimento do sufrágio universal, foram eleitas 19 mulheres para o Parlamento.

Nas primeiras eleições do Parlamento de câmara única em 1907, foi eleito um grupo considerável de deputadas, ou seja, 19 num universo de 200 deputados. Nove das deputadas eram representantes do partido dos trabalhadores e, as restantes dos partidos burgueses. Depois do êxito alcançado nas eleições, o trabalho parlamentar efectivo foi uma decepção sobretudo para as feministas, dado que o compromisso das deputadas com os seus grupos partidários foi mais forte do que a cooperação das mulheres no Parlamento.

O número de deputados do sexo feminino tem vindo a aumentar durante as últimas décadas. O resultado das eleições de 1991, com um número elevado de 77, (num total de 200 membros parlamentares), deputadas eleitas (38,5 %), contribuiu para a criação do Grupo das Deputadas do parlamento, como órgão de cooperação. Nas eleições de 2003 foram eleitas 74 deputadas, (37% do total de deputados) e, em 2007, o recorde de 1991 foi batido com a eleição de 84 deputadas. A familiarização com a legislação social, cultural e de ensino têm sido as matérias parlamentares que recaem sistematicamente sob a alçada das deputadas.

A presença feminina, estendeu-se desde muito cedo, também até ao governo. Em 1926, foi nomeada a primeira mulher, para o cargo de ministro dos Assuntos Sociais. A ministra Miina Sillapää, de origem operária, surgiu através do movimento das mulheres trabalhadoras para o cargo de ministra, e passou a ser um exemplo frequentemente aplicado e que demonstra as possibilidades de uma mulher activa em exercer influência na sociedade. Desde a renúncia do último Primeiro-Ministro, Matti Vanhanen, por motivos pessoais no Verão de 2010, a Finlândia veio a ter a sua segunda mulher no cargo de chefia do Governo. Eleita pelo seu partido centrista, a actual Primeira-Ministra, Mari Kiviniemi, terá a sua prova de fogo nas próximas eleições parlamentares marcadas para a Primavera de 2011.

O actual Governo, após as eleições de 2007, é formado por vinte ministros, onze dos quais mulheres. As mulheres ficaram responsáveis, para além de Primeira-Ministra, dos ministérios da Justiça, Assuntos Internos, Educação, Imigração e Assuntos Europeus, Saúde e Serviços Sociais, Transportes, Comunicações, Agricultura e Florestas, Ambiente e Ministério do Trabalho.
 

Tarja Halonen

Na campanha para as eleições presidenciais em 2000, quatro dos candidatos eram mulheres e três eram homens. A candidata vencedora era até então, a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Tarja Halonen, quem se tornou a primeira mulher presidente da Finlândia. Como Chefe de Estado conseguiu obter níveis extremamente elevados de popularidade, entre o público finlandês, ultrapassando mesmo fronteiras partidárias. Em Janeiro de 2006 Halonen foi re-eleita Chefe de Estado na segunda volta das presidênciais.

A legislação social

A história da legislação social da Finlândia expressa as tensões e as contradições relacionadas com a posição da mulher. Por um lado, têm-se desenvolvido esforços no sentido de melhorar as condições da maternidade, por outro lado apoiam-se as possibilidades para que as mulheres possam trabalhar fora de casa, com o propósito de tentar combinar estes dois objectivos.

Em conformidade com a legislação actual, cada trabalhadora tem direito a uma licença de parto de nove meses. Durante o período desta licença, a mulher recebe parte do seu salário mais um subsídio diário pago pela Caixa de Previdência. Parte da licença de parto poderá ser transferida para o pai. A lei obriga os municípios a providenciar um lugar de assistência diária para as crianças na idade pré-escolar, (a obrigatoriedade escolar começa aos sete anos de idade). Os municípios tentam satisfazer esta exigência da melhor forma possível e ao seu alcance. A mãe de uma criança com menos de três anos pode também, caso assim o queira, ausentar-se do trabalho para cuidar da criança em casa. Nestes casos a família recebe um subsídio para assistência da criança em casa. A entidade patronal é obrigada a conceder à empregada a denominada licença de assistência maternal.

A criação das condições político-sociais para combinar a maternidade com o trabalho não significa que a discriminação baseada nos sexos tenha desaparecido da vida laboral e do resto da sociedade. Para impedir a discriminação foi promulgada em 1987, a lei da igualdade, cuja implementação está a ser controlada por um provedor para a igualdade contratado pelo Estado. Mas a implementação da igualdade não é apenas uma questão jurídica. Continua porém a haver na Finlândia, tanto no meio das mulheres, como no meio dos homens, atitudes que travam essa mesma implementação. A eliminação deste tipo de atitudes exige um entendimento mútuo e uma melhoria da cooperação entre homens e mulheres.

Versão original publicado em Janeiro de 2004. Última actualização em 2010.

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actualizados 02-09-2010


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