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Notícias, 26-04-2005

Chefes de Estado europeus reunidos em Helsínquia para discutir a Europa

Sampaio: ratificação da Constituição Europeia deve continuar mesmo com "não" francês

23.04.2005 - 14h05 Lusa

Os artigos públicados no Jornal Público nos dias 22 e 23 de Abril.


O Presidente da República, Jorge Sampaio, defende que o processo de ratificação da Constituição Europeia "deve continuar" em todos os Estados membros da União Europeia, mesmo que a França rejeite o tratado no referendo de 29 de Maio, como apontam as últimas sondagens.

"Sou daqueles que pensam que, seja qual for o resultado [do referendo em França], devemos continuar o processo de ratificação e depois ver o que vamos fazer", argumentou o chefe de Estado, que falava em conferência de imprensa, no final de um encontro informal de alguns Presidentes europeus em Helsínquia dedicado à discussão da Europa.

Jorge Sampaio defende que não deve ser interrompido "nenhum processo em nenhum país por causa de um resultado", sugerindo aos líderes europeus que "não pensem no 'não'". "Se continuarmos a pensar no 'não' estamos a contribuir para uma vitória do 'não'", elaborou o Presidente da República.

Ladeado pelos seus homólogos da Finlândia, Tarja Halonen, Letónia, Vaira Vike Freberga, e Áustria, Heinz Fischer, Jorge Sampaio disse ainda esperar que "haja acordo" em Portugal em torno da Constituição nacional para viabilizar o referendo sobre o tratado europeu, com uma pergunta que seja aceite pelo Tribunal Constitucional. "Se os rumores públicos estiverem correctos, podemos ter um referendo coincidente com as eleições locais", referiu, acrescentando esperar que os portugueses sufraguem a Constituição Europeia com "um resultado positivo".

A perspectiva de um "não" dos franceses à Constituição europeia no referendo de 29 de Maio foi, de resto, um tema abordado por todos os chefes de Estado no final do seu encontro informal de dois dias.

Defensora do "sim", a Presidente finlandesa, Tarja Halonen, chegou mesmo a afirmar: "A Constituição pode não ser perfeita, mas é o nosso filho".

Por sua vez, Vaira Vike Freberga, que se desloca à França na próxima semana, foi também peremptória na mensagem: "O futuro da União está nas mãos deles [franceses]". A chefe de Estado da Letónia advertiu mesmo que a rejeição da Constituição pelos franceses teria, entre outras, "implicações imediatas para a moeda única", já que "os mercados estão a ficar nervosos".

No final da reunião, os chefes de Estado falaram ainda sobre o modelo social europeu e sobre a necessidade de o "adaptar e reformar, sem comprometer o seu valor essencial" ou do multilateralismo, como afirmou Jorge Sampaio.

O Presidente da República português, que presidiu a um painel sobre a política de vizinhança da União Europeia, defendeu a importância de os europeus "fazerem do alargamento um sucesso" e prepararem-se para as negociações de adesão com a Turquia.

A Presidente letã insistiu, por seu turno, na necessidade de "reduzir o fosso entre novos e mais antigos Estados membros" caracterizando a União Europeia como "um casamento".

Os presidentes partiram depois para um almoço, a convite da chefe de Estado anfitriã, onde serão abordados o processo de Helsínquia e a globalização.

Esta cimeira informal na capital finlandesa dá continuidade a uma análoga realizada em Outubro de 2003, em Arraiolos, por iniciativa de Jorge Sampaio.

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Encontro informal de chefes de Estado
Sampaio hoje e amanhã na Finlândia para discutir questões europeias

22.04.2005 - 08h13 Lusa

O Presidente da República, Jorge Sampaio, participa hoje e amanhã, em Helsínquia, num encontro informal de chefes de Estado para discutir a Europa, presidindo a um debate sobre a política de vizinhança da União Europeia.

O encontro, que dá continuidade à reunião de Outubro de 2003, em Arraiolos, promovida por Jorge Sampaio, tem início hoje à noite, com uma primeira sessão de trabalho subordinada ao tema "competitividade e Europa social", presidida pelo chefe de Estado alemão.

A segunda sessão de trabalho, amanhã de manhã, será presidida pela chefe de Estado anfitriã, a finlandesa Tarja Halonen, e vai estar centrada no tema "globalização e Europa".

O painel Política de Vizinhança, presidido pelo Presidente da República português, encerra os trabalhos do encontro, que visa o aprofundamento europeu e de aproximação entre países com diferentes níveis de desenvolvimento e situação geográfica.

Para além de Sampaio, participam neste debate ao longo de dois dias os Presidentes da Alemanha (Horst Kohler), Áustria (Heinz Fischer), Polónia (Aleksander Kwasniewski), Letónia (Vaira Vike Freberga) e Finlândia (Tarja Halonen).

Hoje, antes do encontro com os seus homólogos europeus, o Presidente da República visitará a escola Viikin Normalikoulu, um estabelecimento de ensino representativo do modelo educativo finlandês.

Jornal Público

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actualizados 30-04-2005


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