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Passaporte - Embaixada da Finlândia, Lisboa : Serviços : Passaporte

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Passaporte 

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O passaporte é um documento de viagem emitido aos cidadãos finlandeses. Poder-se-á apenas viajar com um passaporte válido. Os dados pessoais, como o nome e apelido, também devem estar devidamente actualizados. Não se deve iniciar a viagem com um passaporte danificado ou defeituoso. O passaporte servirá também como um documento de identificação. No passaporte são colocados os dados pessoais de uma só pessoa: as crianças não poderão ser averbadas nos passaportes dos respectivos titulares de guarda dos menores.

No estrangeiro, os pedidos de emissão de passaportes são recebidos nas representações diplomáticas da Finlândia. Representações diplomáticas são: as embaixadas, consulados gerais e os consulados. O pedido de emissão de um passaporte não poderá ser feito num Consulado honorário. O pedido de emissão de passaporte deve ser sempre presencial e não pode ser entregue, quer através dos correios, quer através de um representante. O passaporte pode ser requerido em qualquer representação diplomática independentemente da área de residência efectiva, ou na Finlândia, em qualquer esquadra de polícia.

A requisição do passaporte pode ser iniciada apenas quando os dados pessoais, (por ex. apelido, informações sobre crianças e dos seus guardiões legais) corresponderem às informações dos serviços da base de dados nacional, (Väestötietojärjestelmä). O requerente deverá certificar-se de que as alterações nessas mesmas informações encontram-se actualizadas, (Legislação de informação populacional 661/2009, entrou em vigor 1.3.2010). Para efeitos de verificação dos seus próprios dados poderá contactar os serviços do registo civil da sua área de residência, (maistraatti). As representações diplomáticas prestam auxílio quanto à actualização dos dados.

A validade de um passaporte é de 5 anos, no máximo. Os menores de idade devem requerer um passaporte presencialmente, independentemente da idade, fazendo-se acompanhar dos respectivos titulares de guarda, aquando da entrega formal do pedido de passaporte.

Elementos necessários para o pedido de concessão de passaporte

  • Uma fotografia 3,6 cm x 4,7 cm
  • O passaporte anterior, ou outro documento oficial de identificação, (bilhete de identidade).
  • Caso o passaporte tenha sido furtado ou extraviado, deverá apresentar igualmente um auto de denúncia, elaborado junto da polícia local.
  • No caso de se tratar de menores de 18 anos, os mesmos deverão apresentar uma autorização por escrito ambos titulares do poder paternal.
  • Homens entre os 17 e os 30 anos de idade, deverão apresentar documentação, (a cédula militar, comprovativa da isenção, certificado do serviço civil cumprido) do serviço militar regularizado.
  • Possivelmente um certificado civil local, ou outro certificado que comprove a nacionalidade finlandesa.

Caso o requerente não apresente comprovativos de identidade emitidos por autoridades oficiais, a identidade é esclarecida através de métodos de averiguação.

Na eventualidade de um menor não se encontrar acompanhado, por ambos os responsáveis parentais, aquando do acto do pedido de emissão de passaporte, o responsável ausente deverá emitir obrigatoriamente uma autorização datada e assinada, juntamente com uma cópia do respectivo passaporte.

Caso o requerente, com serviço militar obrigatório cumprido, não detenha uma declaração sobre o serviço militar completo, poder-se-á adquirir uma declaração oficial por parte das autoridades militares da Finlândia. Porém, tal pedido de emissão não poderá avançar até ao recebimento de um parecer, por parte das autoridades militares.

Quanto tempo demora o processo de pedido de emissão de um passaporte?

O tempo médio de entrega de um passaporte normal, é de 2 a 4 semanas aproximadamente, sendo que a emissão de um passaporte demorará cerca de 7 dias, acrescidos dos dias necessários para a expedição por correio. A obtenção de um passaporte de carácter urgente, com uma taxa adicional, pode levar menos tempo.

Levantamento do passaporte

O passaporte emitido poderá ser levantado na mesma representação diplomática, onde foi formalizado o pedido de emissão. O ponto de entrega também poderá ser definido, para uma outra representação diplomática, ou esquadra de polícia diferente do ponto de entrega. O passaporte poderá ser levantado por outra pessoa, que não a requerente, mediante a apresentação de uma declaração do requerente, como também poderá ser expedido por correio, na eventualidade de ter sido previamente acordado.

Extravio do passaporte no estrangeiro

Por motivos relacionados com o respectivo extravio, dano ou furto, também poderá ser emitido o que se designa por um passaporte temporário, para a viagem de regresso, ou para conclusão de uma viagem já iniciada. O passaporte temporário é emitido com validade correspondente à duração da viagem, no entanto com validade máxima de um ano. O passaporte temporário é emitido na representação diplomática. Nota-se que, por exemplo, os Estados Unidos da América não reconhecem um passaporte temporário sem aposição do respectivo visto. Nos casos de extravio ou furto, deverá comparecer e solicitar um auto de ocorrência, junto das autoridades policiais locais, o qual deverá ser igualmente apresentado ao submeter o pedido de emissão do passaporte.

Caso a Finlândia não possua representação diplomática no país, poderá procurar auxílio junto a uma representação diplomática de um outro país membro da União Europeia, para a obtenção de um ETD, (Emergency Travel Document), para a viagem de regresso.

Quais os custos imputados à emissão de um passaporte e como proceder ao respectivo pagamento?

A taxa de emissão do passaporte é paga no acto da entrega do respectivo pedido. No estrangeiro, o montante da taxa a pagar à representação diplomática, na moeda utilizada localmente, será correspondente ao seu valor em euros. Verifique o preço e as modalidades na tabela de serviços da Embaixada. Caso o passaporte, por alguma razão não possa ser emitido, ou levantado, a taxa de emissão não será restituída. 

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actualizados 22-05-2012


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