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Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia

Residir, estudar e trabalhar na Finlândia - Embaixada da Finlândia, Lisboa : Serviços : Residir, estudar e trabalhar na Finlândia

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Residir, estudar e trabalhar na Finlândia

Os Cidadãos comunitários ou equivalentes

A Finlândia e Portugal, fazem parte dos países aderentes ao acordo Schengen, cujos

Contactos

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Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª-feira, das 9.00 às 12.00 horas

Diferença horária em relaçāo à Finlândia: +2 horas (continente e Madeira), +3 horas (Açores)

cidadãos podem circular livremente dentro deste espaço, na União Europeia e no EEE (Espaço Económico Europeu). O viajante deverá possuir um documento de viagem válido, ou seja, um passaporte ou um bilhete de identidade. A Cédula pessoal não serve para este efeito.

Os cidadãos portugueses, e de outros países membros da UE, ou equivalentes (como a Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça) podem permanecer, estudar e trabalhar na Finlândia livremente até três meses. Após esse período pedir o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia, junto das autoridades policiais mais próximas do local de residência. A policia local regista o cidadão comunitário e os equivalentes no registo dos estrangeiros e emite um certificado do registo efectuado.

Os países membros do acordo Schengen e da CE, para além da Finlândia, são os seguintes: Países Baixos, Bélgica, Espanha, Irlanda, Grã-Bretanha, Itália, Áustria, Grécia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal, Polónia, França, Suécia, Alemanha, Eslováquia, Eslovénia, Dinamarca, República Checa, Hungria e Estónia.

Os países membros do EEE (Espaço Económico Europeu), para além dos países membros da CE são os seguintes: Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça.

Os Cidadãos não comunitários ou equivalentes

Entrada no país

Para entrar na Finlândia não é necessário visto nos seguintes casos:

1) Cidadãos estrangeiros, com autorização de residência válida emitida por um país membro do acordo Schengen,

2) Cidadãos dos países que englobam a lista de países isentos de visto,

3) Autorização de permanência válida emitida pelas autoridades portuguesas, com um documento de viagem em vigor.

Os cidadãos acima mencionados podem circular como turistas na zona Schengen durante um período máximo de 90 dias, desde que os requisitos mencionados no acordo Schengen, no entanto sejam cumpridos. O cidadão estrangeiro deve viajar com um documento de viagem válido e o seu cartão de residência válido para um país membro do acordo Schengen.

Visto Schengen

Os cidadãos sujeitos à obtenção do referido visto, deverão requerê-lo regra geral fora do espaço Schengen antes das respectivas entradas neste espaço.

Munidos com o visto Schengen, os viajantes podem circular livremente dentro deste espaço, durante o prazo de validade dos vistos. Embora não hajam controlos dentro do referido espaço, ao circular dentro do mesmo, deverão fazer-se acompanhar pelos passaportes ou outros documentos de viagem aprovados, bem como, pelos vistos Schengen, ou autorização de residência emitida por um dos países membros do acordo ou autorização de permanência emitida pelas autoridades portuguesas.

Tabela de preços de serviços (O pagamento é igualmente devido, mesmo nos casos dos pedidos que sejam indeferidos.)

Estudar na Finlândia

pdfUm conjunto de informações úteis para estudantes estrangeiros, nomeadamente sobre autorizações de residência dos estudantes e sobre as possibilidades de estudo na Finlândia, em politécnicos e universidades, bem como quanto ao funcionamento do Centro da Mobilidade Internacional da Finlândia. (PDF, 33.8KB)

Legalização dos certificados

Em muitos países, tal como na Finlândia, a aposição da apostila é suficiente para atestar a veracidade de um documento português (certificado de nascimento, diploma da escola secundária etc.). Em Portugal, a apostila pode ser requerida na Procuradoria-Geral da República. Regra geral, a apostila dispensa outras medidas a tomar, para efeitos de legalização de um documento. Os certificados e documentos apresentados na Finlândia devem ser em inglês.

Autorização de residência

OlekelulupakorttiOs cidadãos estrangeiros necessitam de uma autorização de residência, para permanecer na Finlândia por um período superior a três meses. A autorização de residência é necessária, regra geral, nas permanências por motivos de trabalho, mesmo nos períodos de tempo inferior a três meses.

Os cartões biométricos de autorização de residência, com impressões digitais, foram implementados no dia 1 de Janeiro de 2012.

Requisitos necessários para obtenção de uma autorização de residência

A autorização de residência poderá ser atribuída, tendo por base os laços familiares com a Finlândia, emprego, ou estudos, descendência finlandesa, retorno de emigração, razões humanitárias, ou outros motivos excepcionais. 

Preciso de uma autorização de residência?

Os cidadãos de outros países nórdicos, (Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia), poderão entrar na Finlândia sem quaisquer restrições e permanecer no país, sem autorização de residência. Também não necessitam de possuir autorizações de residência, por motivos de trabalho.

Os cidadãos comunitários e outros cidadãos equivalentes, (Liechtenstein, Suíça), não necessitam de uma autorização de residência. No entanto, deverão registar-se na esquadra de polícia local, o mais tardar ao fim dos três meses após entrada no país.

Como poderei candidatar-me?

Os pedidos de autorização de residência, deverão ser preenchidas pessoalmente, na embaixada ou consulado da Finlândia, no país de origem do requerente. A decisão sobre a atribuição da autorização recai sobre as competências dos Serviços Finlandeses de Imigração. Os cônsules honorários não poderão receber as respectivas candidaturas.

Em alguns casos, os pedidos para uma autorização de residência, tendo por base laços familiares, ou outras razões, poderão ser formuladas, junto das autoridades policiais finlandesas, mais próximas.

O formulário do pedido deve ser cuidadosamente preenchida e assinada. Todos os anexos necessários deverão ser obtidos com a devida antecedência e antes do preenchimento da candidatura. As candidaturas poderão ser submetidas em finlandês, sueco, ou inglês. Todos os anexos deverão ser traduzidos para qualquer uma das línguas acima referidas. Os candidatos serão submetidos à leitura de impressões digitais aquando preenchimento da candidatura.

Os pedidos não poderão ser formalizadas mediante agentes representantes, ou via correio.

Os estudantes poderão apresentar uma candidatura online, para uma autorização de residência. Tal procedimento requer um registo, junto dos serviços de imigração da Finlândia.

Todos os formulários de candidatura encontram-se disponíveis no website, dos serviços de imigração da Finlândia.

Quanto custa uma autorização de residência?

A taxa correspondente à autorização de residência é paga por adiantamento e será cobrada, aquando preenchimento do respectivo pedido.

As taxas encontram-se listadas nas páginas electrónicas, dos serviços finlandeses de imigração e nas páginas electrónicas das embaixadas, ou consulados, (consultar barra na esquerda “tabela de preços de serviços”).

Não se efectuam devoluções de taxas processuais, em caso de indeferimento de candidaturas.

Quanto tempo demorará o processamento de um pedido de autorização de residência?

Será difícil estabelecer, com exactidão, os tempos de processamento. Os eventuais pedidos de esclarecimentos adicionais influenciam os prazos de processamento. A Embaixada, ou Consulado, não têm qualquer influência sobre os prazos de processamento dos Serviços de Imigração Finlandeses.   

Os tempos médios de processamento encontram-se listados no website dos Serviços de Imigração Finlandeses.

O cartão de autorização de residência

Os requerentes, cujo pedido de autorização de residência seja aprovado, receberão um cartão biométrico. O cartão apresentará uma validade até cinco anos e deverá ser renovado no fim do respectivo prazo de validade. Os requerimentos para renovação do cartão de autorização de residência, só poderão ser preenchidos junto das autoridades policiais locais, na Finlândia

O cartão de autorização de residência não se encontra ligado a nenhum passaporte em específico, mas a informação pessoal deverá ser idêntica em ambos os documentos de identificação. O cartão de autorização de residência deve ser renovado, caso houver alterações nas informações pessoais do passaporte.

Os requerentes que detêm uma autorização de residência na forma de autocolante, aposta no passaporte antigo, devem requerer um cartão de autorização de residência.

O titular do cartão deve reportar a perda, extravio, ou furto do mesmo, às autoridades policiais.

O titular do cartão de autorização de residência, cuja nacionalidade corresponda a um país sujeito à emissão de visto, deverão formalizar um pedido de visto, junto de uma missão diplomática Finlandesa, por forma a viabilizar a entrada na Finlândia para pedir um novo cartão. Os documentos anexos, ao pedido de visto, deverão incluir um relatório policial sobre a perda, extravio, ou furto do cartão de autorização de residência. Os pedidos de visto são processados, tendo por base uma análise concreta de caso a caso.

Que direitos obtenho com uma autorização de residência?

Um titular de uma autorização de residência poderá residir e viajar na Finlândia, deixar o país e reentrar, durante o prazo de validade da autorização de residência. A autorização de residência por motivos de trabalho permite ao seu portador também desenvolver uma actividade profissional na Finlândia.

Os titulares de uma autorização de residência poderão permanecer e viajar dentro da área Schengen, por um período máximo de três meses, desde que não se encontrem sujeitos a qualquer inibição de entrada, no país em questão.

Validade da autorização de residência

A emissão de uma autorização de residência a termo certo ocorre, quer a título temporário, (denominada por autorização do tipo “B”), quer a título de residência contínua (autorização do tipo A). O tipo de autorização atribuída e respectiva validade dependerão, entre outras coisas, da natureza e objectivos da permanência.

A autorização de residência por motivos de trabalho poderá ter um carácter temporário (B), ou contínuo, (A), dependendo da natureza da actividade profissional.

As autorizações de residência, para estudantes, têm sempre um carácter temporário, (autorizações do tipo B).

As autorizações de residência, tendo por base os laços familiares, serão emitidas por períodos não superiores à validade atribuída à autorização do representante familiar. O tipo de autorização de residência, (A ou B), dependerá do tipo de autorização de residência atribuída ao representante familiar. A primeira autorização de residência é habitualmente emitida pelo período de um ano, excepto se o pedido tenha sido feito expressamente por um período inferior. Poderá ser concedida uma extensão de tempo, nunca superior a três anos por cada renovação a um titular detentor de uma autorização de residência contínua.

As autorizações de residência, de carácter contínuo, são emitidas após dois anos de permanência temporária, desde que não tenham surgido alterações às condições declaradas e, através das quais a autorização tenha sido concedida.

Os cidadãos estrangeiros possuidores de autorizações de residência a termo certo e que pretendam permanecer, para além do tempo de validade dessa mesma autorização, devem efectuar o pedido de prorrogação de prazo, com uma boa margem de antecipação. Os pedidos para uma extensão do prazo de permanência só podem ser formalizados junto das autoridades policiais na Finlândia.

Uma autorização de residência permanente poderá ser concedida quando o requerente tenha sido residente na Finlândia, por um período mínimo de quatro anos consecutivos com uma autorização de residência contínua. Uma autorização de residência permanente será válida, por um período de tempo indeterminado.

Revogação de uma autorização de residência

Quer a autorização de residência a termo certo, quer a autorização permanente poderão ser revogadas, caso o cidadão estrangeiro tenha efectuado uma mudança permanente de residência, para fora da Finlândia, ou tenha permanecido fora do país por dois anos ininterruptos, com intenção de viver fora permanentemente.  

Notificação ao registo civil

Em conformidade com a Lei da Informação Populacional, as pessoas que pretendam mudar de residência para o estrangeiro, por um período superior a três meses, ser-lhes-á requerida a notificação dessa mesma intenção de mudança de residência, a título temporário, ou permanente, junto dos serviços de registo civil.

 

Tabela de preços de serviços (O pagamento é igualmente devido, mesmo nos casos dos pedidos que sejam indeferidos.)

Mudança de residência para a Finlândia

pdfWorking in Finland? Information about living and working in Finland (PDF, 44 pages, 1,23 MB)

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actualizados 10-05-2012


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